Requer, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário de Obras de Fortim, solicitando com a maior brevidade possível, a colocação de tambores para coleta de lixo nas ruas da co...
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Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Institui gratificação mensal para os Servidores Efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e-a Secretaria de Obras, solicitando a retirada d...
Denomina a Banda Municipal de Fortim, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
Altera o art. 82 da Resolução n° 001/2001, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o artigo 82 da Resolução nº 001/2001, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Altera o § 2º art. 3º e o caput e o § 1º do art. 6º da Lei Municipal de nº 518/2014, de 02 de junho de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
Institui Gratificação Mensal para os Servidores Efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Requer após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário de Obras de Fortim, solicitando com a maior brevidade possível a construção de uma caixa de areia onde hoje existe um parqu...