Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder Licitação na Modalidade Pregão de interesse da Câmara.
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Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Ouvidor Legislativo da Câmara Municipal de Fortim/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos e Suplente do Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortim/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim-ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da câmara municipal de fortim.
Estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica.
Define os critérios, a periocidade e os formulários de avaliação dos profissionais do Magistério Municipal, bem como institui a Comissão de Gestão da Carreira, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica.
Estabelece recesso no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
Define os critérios, a periocidade e os formulários de avaliação dos profissionais do Magistério Municipal, bem como institui a Comissão de Gestão da Carreira, na forma que indica e dá outras providências.