Indica ao Governo Municipal a firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, denominadas OSCIP's, objetivando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução das atividad...
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Denomina Quadra Esportiva localizada na Rua Francisca Adriana de Moura em Fortim e dá outras providências.
Requer ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortim, no sentido de promover um Projeto objetivando O PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQU...
Requer ao Poder Executivo providências para INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS PERMANENTES OU BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS EM PRAIAS E LOCAIS DE BANHO NO RIO JAGUARIBE TAIS COMO O CANTO DA BARRA, ZÉ DE DODÔ E PRÓXIMO A BARRA...
Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel de propriedade do Município, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel de Propriedade do Município, e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 652/2017, de 20 de novembro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Seja solicitado ao Poder Executivo de Fortim, junto a Secretaria de Saúde, a possibilidade de criação de campanha gratuita de castração de animais de ruas, na sede, bairros e localidades pertencentes á este Município.
Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Obras, a proceder com a limpeza e capinagem na parte externa e interna do cemitério da Comunidade de...
Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Obras, a abertura da estrada que liga Tapuio ao açude do Córrego do Jacinto, em virtude do matagal te...
Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Turismo e Cultura, a possível contratação de 01 (um) professor de inglês, para dar aulas gratuitas ao...
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Fortim.