Altera a Portaria nº 054/2022, de 16 de novembro de 2022, que para alterar a data da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências.
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Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Fortim, nos dias de jogos da seleção brasileira.
Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adriana Assis dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Fortim.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de licença em razão de casamento a servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lidiane Rebouças dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim.
Estabelece a data de entrega do prêmio mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Flavia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor Francisco Romeu Campelo Filho, ocupante de cargo em comissão de Ouvidor Legislativo da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Redatora de Atas da Câmara Municipal de Fortim.