Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 018/2019 – Oriundo do Executivo, altera os arts. 1º e 4º da Le...
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Altera os arts. 1º e 4º da Lei Municipal nº 741/2019, de 19 de novembro de 2019, corrigindo erro material na forma que indica e dá outras providências.
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de uma academia ao ar livre na localidade de Olho D’água.
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça equipada com iluminação noturna, bancos, equipamentos de lazer e parquinho infantil na localidade de Córrego do Maceió
Concede título de Cidadão Fortinense ao Sr. José Carlos Peixoto da Silva.
Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato de Constituição de Consórcio Internacional de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UVC, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação de concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Justifica a ausência do Vereador Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.
Aprova as instruções normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Fortim.
Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato de Constituição de Consórcio Internacional de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UVC, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.
Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de uma mini Jangada em frente ao portal de entrada da cidade de Fortim, que possuí acesso pela avenida Joaquim Crisóstomo, com iluminação pro...
Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de uma via de acesso para os pedestres chegarem às margens do Rio Jaguaribe, na Rua da Poeira, Distrito de Viçosa.
Altera o art. 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 738/2019, de 30 de outubro de 2019, na forma que indica e dá outras providências.