Dispõe sobre a concessão de Diária.
3.517 resultados (0.86s)
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providências para instalação de uma tampa na cacimba da localidade de Barreira, no distrito de Viçosa, bem como a...
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Luiza Oliveira Costa.
Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.
Denomina quadra Francisco Batista da Silva Júnior, localizada em Gurguri e dá outras providências.
Altera os arts. 1º e 4º da Lei Municipal nº 741/2019, de 19 de novembro de 2019, corrigindo erro material na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Cristina da Costa Silva.
Aprova as instruções normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Fortim.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Artigo. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016.
Justifica a ausência da Vereadora Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim.