Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

Concede título de cidadão Fortinense que especifica.

Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Concede título de cidadão Fortinense que especifica.

Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Regulamenta as atividades da Câmara Municipal de Fortim, em decorrência da decretação de Estado de Emergência em Saúde no Estado do Ceará.

Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

Concede título de cidadão Fortinense que especifica.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, estabelecido na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Fortinense ao Sr. Cleilson Barbosa Paulo, na forma que especifica.

Solicita, com a maior brevidade possível, a poda das árvores na comunidade de Guajiru, a limpeza das ruas que estão necessitando de capina, bem como se faz necessário corte na grama da praça da localidade.