Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor Abner Alessandro Sena dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Vereadora Monique Ribeiro da Costa.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Presidente do Legislativo Kath Anne Meira da Silva Simonassi

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado ao Vereador Flávio Cavalcante de Lima.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Eliane de Souza Mendonça ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Marcos Cavalcante de Souza.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Ratifica autorização para movimentação financeira da Câmara Municipal de Fortim.

Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Fortim.