Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a nomeação de Ouvidora Geral da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Cleyre de Oliveira Lima.
Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Cínthia De Aquino Moreira.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de Adriana Assis dos Santos, Cínthia de Aquino Moreira, Cleyre de Oliveira Lima, Flávia Scipião Lima, Gracinete Teixeira de Sousa, Lidiane Rebouças dos Santos, Lindoberto dos Santos Carvalho, Lu...
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim, Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lidiane Rebouças dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Flávia Scipião Lima ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora Geral Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos.
Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução n° 002/2020 de 15 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a nomeação de Ouvidora Legislativa Municipal da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de Ouvidor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Abner Alessandro Sena dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Edneuma dos Santos Silva ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.