Dispõe sobre a exoneração de servidores do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para à Servidora Sra. Lurdilene Xavier Antunes.

Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Matheus Monteiro do Vale, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Marcos Cavalcante de Souza.

Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Flávio Cavalcante de Lima.

Dispõe sobre a concessão de Diárias a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira.

Dispõe sobre a concessão de Diárias a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a Revogação de Portaria.

Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.