Requer a completa limpeza na Rua Paraná, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre a criação de uma trilha ecológica do Rio Pacoti, e dá outras providências

Institui a criação do fórum anual municipal para debate e inclusão social do autista no âmbito do município de Eusébio /ce.”

institui o “Programa Cidade Florida” no município de Eusébio/CE e dá outras providências.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eusébio a articulação com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, por meio de sua unidade móvel, para a realização de campanha de doação de sangue nas depend...

Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Municipal de Aprimoramento Tecnológico na Educação Básica, denominado "Salas de Educação Google", e dá outras providências.

Dispõe sobre a aquisição e disponibilização de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Denomina de Afonso Mendes da Silva o Centro Social da Primeira Infância de Eusébio – CESPIE, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a completa manutenção da Iluminação da Avenida Maria Amorim, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Autoriza o Prefeito Municipal de Eusébio, Sr. José Arimatéa Lima Barros Júnior, a se ausentar do Município no período de 20 a 31 de julho de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Eusébio, Sr. José Arimatéa Lima Barros Júnior, a se ausentar do Município no período de 20 a 31 de julho de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Eusébio a estabelecer as diretrizes para a celebrar Termos de Compromisso/Parceria com outros Entes Municipais, para fins de capacitação, treinamento e formação de Guardas Civis Municipais e agent...

Autoriza o Município de Eusébio a firmar Termo de Compromisso/Parceria com a Oracle do Brasil Sistemas Ltda., e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.906 de 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Município de Eusébio, e dá outras providências