CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADR...
13.556 resultados (1.66s)
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO FINANCEIRA ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA ANA LOURENÇO, NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO GUIMARÃES, NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRAVESSA ANA LOURENÇO, NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA LOCALIDADE DO URUCUNEMA.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CÓRREGO DO MATIAS, NA LOCALIDADE DO URUCUNEMA.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA CORONEL FREIRE, NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS.
DENOMINA DE ARTHUR CHAGAS FILHO, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA CÓRREGO DO MATIAS, NA LOCALIDADE DO URUCUNEMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.