AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.126,00M² DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL I, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO EST...

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR JOSÉ JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (JOGADOR EUSÉBIO).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BENEDITO FERREIRA, NO BAIRRO TIMBÚ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA EDMUNDO TAVARES, NO BAIRRO TIMBÚ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA VALTER BEZERRA DE SÁ, NO BAIRRO TIMBÚ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO TIMBÚ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA AMAPÁ, NO BAIRRO TIMBÚ.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO JORGE DA COSTA NA LOCALIDADE DO PARQUE HAVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS RUAS JOÃO CORREIA DE SÁ E AMAPÁ, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE TIMBÚ.

REQUER A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GERALDO ROLIM, NO BAIRRO GUARIBAS.

ESTABELECE A PARADA OBRIGATÓRIA NA SEDE DA CIDADE PARA OS TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.