REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NO MERCADO CENTRAL DE EUSÉBIO.

INSTITUI O FERIADO RELIGIOSO DO PADROEIRO DO BAIRRO SANTO ANTONIO NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE MARIA TARGINO DE CASTRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

INSTITUI A COMENDA A AYRTON SENNA, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ÁREA DOS ESPORTES.

REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO PÓLO DE LAZER NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CEO (CENTRO DE ESPÉCIALIDADES ODONTOLÓGICAS) DE EUSÉBIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REQUER A ILUMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE LIGA A RUA NOVA ASSUNÇÃO À RUA RAIMUNDO CAVALCANTE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.126,00M² DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL I, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO EST...

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO JORGE DA COSTA NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.