CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA- CASA DE ABRAÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.607,80M² (TREZE MIL, SEISCENTOS E SETE METROS QUADRADOS E OITENTA DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR TIMBÚ, EUSÉBIO-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ESTAÇÃO VERDE C...
CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DO BANCO DO BRASIL NAS COMUNIDADES DE MANGABEIRA, SANTO ANTÔNIO E JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.087,88M² (CINCO MIL E OITENTA E SETE METROSE OITENTA E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO AUTÓDROMO, DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EM...
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A COMENDA A AYRTON SENNA, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ÁREA DOS ESPORTES.
DENOMINA DE MARIA TARGINO DE CASTRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS BURACOS, DA RUA MARIA TEIXEIRA JOCA, NA LOCALIDADE DO PARNAMIRIM.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.087,88M² (CINCO MIL E OITENTA E SETE METROSE OITENTA E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO AUTÓDROMO, DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA A IMPLANTAÇÃO DA...
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS BURACOS, NA ESTRADA DO FIO, NA LOCALIDADE DO NOVO PORTUGAL.
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE AO VÍRUS HIV NAS ESCOLAS DE EUSÉBIO.