CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO PASTOR JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO PASTOR JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA.

DENOMINA DE ALMIR FERREIRA DA SILVA A CRECHE DA LOCALIDADE DE CONJUNTO NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 784/08 (PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO) E LEI N. 995/11, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE IRENDIDA TAVARES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA CUSTEIO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO JUNTO AO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - CADS...

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE EUSÉBIO NAS SOLENIDADES E COMEMORAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, NOS EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DENOMINA DE TRAVESSA DA PAZ A VIA LOCALIZADA ENTRE A AV. PARNAMIRIM E A RUA SANTA CECÍLIA, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR LAURO DA COSTA LEITE SOBRINHO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 16 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 16 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NA FORMA QUE INDICA.