Dispõe sobre a implantação de quiosques padronizados destinados aos comerciantes já existentes no Mercado Municipal de Eusébio e dá outras providencias.
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Indica sobre à realização de exames oftalmológicos e a fornecer óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.
Indica sobre a criação do Programa Guardiões do Mangue, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Requer a criação de um número de WhatsApp fixo para cada Unidade Básica de Saúde da Família (UBASFs) do município, a fim de atender as demandas e esclarecer dúvidas da população de cada bairro, na forma que indica.
Requer a implantação de uma lombofaixa na Rua São Francisco, na altura da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Requer o envio de expediente à Associação dos Catadores e Catadoras do Eusébio (ACCEU) para a inclusão o Loteamento Parque Brisamar (Riverpark) e todas as suas vias, no bairro Olho D’água, na rota da coleta seletiva, na...
Requer por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) o envio de expediente à Associação dos Catadores e Catadoras do Eusébio (ACCEU) para a realização de palestras em instituições públicas deste município com o obje...
Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa José Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos (SEINSPE), de forma URGENTE a poda, limpeza e retirada de entulhos que estão causando obstrução de vias, facilitando queimadas na Rua Izabel...
Requer a colocação de luminárias completas na Rua Benedito Ferreira, entre a Rua Olho D’água e a Estrada do Fio, no bairro Timbú, na forma que indica.
Institui, no calendário oficial do Município de Eusébio, o Dia Municipal dos Profissionais do Centro Especializado em Reabilitação – CER, em reconhecimento à sua contribuição para a saúde e a inclusão social, na forma qu...
Requer por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) que as visitas para atualização do Programa Bolsa Família sejam feitas através de agendamento, na forma que indica.
Requer a implantação de uma lombofaixa na Avenida Cel. Cícero Sá, na altura da Padaria São Paulo, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Institui critérios técnicos para a revisão da segregação da massa de segurados do RPPS do Município de Eusébio‑CE, define medidas atuariais para ampliação da Margem para Revisão de Segregação e revoga o Plano de Repasses...
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Estevam de Sousa, na forma que indica.