Acrescenta dispositivos à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Disciplina o Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências.

Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica.

Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica.

Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio. (Com 1 Emenda Modificativa)

Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores.

Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica.