INSTITUI O DIA DA DIVERSIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REAJUSTA A TITULO DE REVISÃO ANUAL, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.

AUTORIZO A ABERTURA D E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 500.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFE...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO A MISS ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA, PARA EFEITO DE ATUALIZAÇÃO, O VALOR DA GRATIFICAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ERERÉ.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADA DE DAMIÃO AIRES DE SOUSA, UMA ARTÉRIA ENCRAVADA NO BAIRRO IPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.

ALTERA O LIMITE URBANO DA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.