DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 141/99.
673 resultados (1.09s)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR MOTO POR CONSEQUÊNCIA DE …
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS …
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E …
CRIA O FUNDO DE APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE CROATÁ …
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ E …
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE SÃO ROQUE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BARRA DO SOTERO.
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BETÂNIA.