Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029, e …
673 resultados (1.17s)
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva e de provimento …
Inclui o parágrafo único ao artigo 1º da municipal n. 84/1993, …
Dispõe sobre a denominação de logradouro público situado no bairro Canaã, Croatá.
Dispõe sobre a denominação da praça pública José Ribamar Bezerra Brito, localizada …
DECRETO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO RONILSON FRANCISCO …
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS de …
Fixa o novo vencimento base dos ocupantes dos cargos de Psicólogo, Educador …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DO SERVIÇO …
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do plano municipal de educação 2015 …
Dispõe sobre a denominação do terminal rodoviário de Croatá, e dá outras …
Dispõe sobre a padronização e atualização dos uniformes do guarda civil municipal …
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá …
Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato do consórcio público de …
Cria o balcão do cidadão na câmara municipal de Croatá - CE …