AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O …
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ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE., O CREDITO ESPECIAL …
Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura cria e extingue cargos, fixa subsídios …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ARTISTA DA NOSSA TERRA DO …
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente orçamento da Câmara Municipal …
Dispõe sobre a doação de imóvel do Município de Croatá-Ce à associação …
Dá nova redação a Nº 198/2003, que dispõe sobre a criação …
AUTORIZA o Poder legislativo a celebrar convenio de intercambio técnico junto a …
Autoriza reajuste, fixa novo vencimento base aos Secretários Escolares do Município de …
Concede gratificação por deslocamento aos Agentes Educacionais do Município de Croatá e …
Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros - táxis e dá …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "DIÁRIA LOCAL" PARA DESLOCAMENTO DE VEREADORES NO …