Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de …
673 resultados (0.50s)
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE …
CRIA O PROGRAMA "CROATÁ PASSEIO LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES E REFLORESTAMENTO - PROMATAS …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE-GÁS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ, E …
"DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR …
"ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONO GRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO …
"DISCIPLINA A OUTORGA DE HOMENAGEM "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO" NO MUNICÍPIO DE …
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 361/2013.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 190/2003 QUE DISPÕE SOBRE O …
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 141/99 QUE CRIOU O CONSELHO DE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA …
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O …
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 07/89
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO …