Institui o pagamento de professor por hora-aula, na forma que indica.
2.740 resultados (1.00s)
Autoriza a consseção dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.
Cria cargos de Artifice, na forma que indica.
Determina reajuste dos valores das diárias e ajuda de custo para os funcionários e servidores Municipais e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Reajusta os valores dos Salários do Magistério Municipal e dá outras providências.
Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão de Receita, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o terreno que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 380.00,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$380,000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 820.00,00 para fins que indica.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 85.000,00 para fins que indica.
Cria a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Chorozinho a firmar Convênio com o Órgão que indica e dá outras providências.