Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1996.

Dispõe sobre a denominação de escolas no âmbito da rede municipal de ensino público.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de R$10.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentarias do município. As metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1996.

Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de alimento escolar e dá outras providências.

Autoriza a negociação das ações pertencentes a esta prefeitura originarias da empresa COELCE.

Institui a nota fiscal avulsa de serviço e dá outras providências.

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de R$ 6.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1995.

Concede título de cidadania do município de Chorozinho.

Cria o conselho municipal de alimentação escolar.