Altera dispositivo da lei municipal n°194/98, de 15/04/98 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação de ações da COELCE, de propriedade do município de Chorozinho e dá outras providências.

Institui incentivos na forma de bolsa de estudos e bolsa-atividade a participantes dos programas que indica e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$6.000,00, para fins que indica.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$130.000,00, para fins que indica.

Altera dispositivos da lei municipal N° 157/96 de 21/05/1996 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Ceará, visando á execução de serviços públicos em matéria tributária, bem como autoriza o estado do Ceará a, em caso de inadimplência de clá...

Modifica dispositivo da Lei N° 181/97 e dá outras providências .

Define o veiculo de divulgação oficial dos atos da administração municipal e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor R$ 45.000,00 para fins que indica.

Institui o conselho Municipal do trabalho - COMUT, de Chorozinho -CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bem móvel ao fórum Dr. Otávio Facundo Bezerra , da comarca de Pacajus -Ce e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e a denominação de unidades escolares no âmbito da rede municipal de escolas públicas.