Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências .

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos servidores contratados que exercem suas funções junto ao programa de alfabetização solidaria e dá outras providências.

Cria o fundo de desenvolvimento do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Chorozinho, das referências e nos valores que indica e dá outras providências.

Cria a honraria que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a conferir título de cidadania da município de Chorozinho ás pessoas que indica e dá outras providências.

Cria a "Comenda da Indústria" e dá outras providências .

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da prefeitura Municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 30.000,00 para fins que indica.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a conceder o abono salarial que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a conceder o abono salarial que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal proceder ás contratações que indica e dá outras providências.

autoriza as doações, ao estado do Ceará de partes do imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder a subvenção financeira que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no "ANEXO I" da lei municipal n°178/97, de 09 de Maio de 1997 e dá outras providências.