Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2011.
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Cria e denomina a biblioteca pública municipal de Chorozinho, e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei n° 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências.
Adota o diário oficial dos municípios do estado do Ceará, instituído e administrado pela associação dos municípios e prefeitos do estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administra...
Denomina o logradouro público que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação das pessoas da melhor idade" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação dos assentados e assentadas do assentamento Zé Lourenço" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação distrital de Triângulo" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos pequenos apicultores da comunidade de Lagoa do Cedro" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária Menino Jesus" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos pequenos produtores e pessoas carentes de Tourada" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos trabalhadores orgânicos terra viva I" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação filantrópica dos pequenos produtores rurais e pessoas carentes de Triângulo" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação filantrópica de apoio aos agricultores da Ribeira e Chorozinho em geral" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos moradores de Timbaúba dos Marinheiros" e dá outras providências.