Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela vencimental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da lei 474/2010, de 18/01/2013 e dá outras providên...

Altera dispositivos da lei municipal N° 474/2010, de 18/01/2010 e dá outras providências.

Denomina de Leandro da Rocha Sousa o equipamento público que indica e dá outras providências.

Denomina de o logradouro público que indica e dá outras providências.

Denomina de Professor Nilton Cesar Batista de Lima o equipamento público que indica e dá outras providências.

Denomina de Manoel Alírio de Holanda o equipamento público que indica e dá outras providências.

Denomina de Maria Rodrigues Carvalho o equipamento público que indica e dá outras providências.

Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2013.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho–CE para a legislatura 2013–2016 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Chorozinho e adota outras providências.

Decreta, em referendado o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará - TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009.

Decreta, em referendando o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do Estado do Ceará — TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre apreensão, o depósito e a venda de animais e veículos recolhidos ao depósito municipal e dá outras providências.