INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PR...
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CHORÓ PARA A LEGISLATURA 2017/2020 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, NO ART. 29 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHORÓ/CE PARA A GESTÃO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA DIREITO À REDUÇÃO EM 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIAS QUE LEVEM À INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO APRÍGIO DE OLIVEIRA O POSTO DE SAÚDE DE BOA VISTA, DISTRITO DE MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ, A CONCEDER O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
¨INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA A SER COMEMORADO NA DATA DE 14 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONA...
INSTITUI O NAME - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO THALES BARBOSA BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, O ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ/C...