DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
751 resultados (1.50s)
CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS E APOIO À AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHORÓ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CRIA, REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOCICLISTAS EM CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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De Choró No Uso De Suas Atribuições Legais Cria
INSTITUI A ESCOLA OSCAR DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RATIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CHOROENSE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DENOMINA A RUA: COSME FERREIRA DA SILVA NA SEDE DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 34/93, 74/95 E 79/96, RESPECTIVAMENTE DATADAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, 28 DE NOVEMBRO DE 1995 E 18 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.