INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
751 resultados (0.95s)
CRIA O CARGO DE VICE-DIRETOR , NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE CHEFE DE UNIDADE ESCOLAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE INDICA A LEI MUNICIPAL N°034 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS DISTRITOS DE BARBADA, MARAVILHA E MONTE CASTELO, DELIMITA SUAS ZONAS URBANAS, REDEFINE AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS E SALÁRIO-FAMILIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENOIMENTOS E SALÁRIO-FAMÍLIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.