RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
981 resultados (1.96s)
INSTITUI O COMUT.
LIMITE TERRITORIAL ( DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO).
REAJUSTE DE SERVIDOES.
LDO 2000.
INSTITUIÇÃO DO EJA (ESC. FCA. DE JESUS CAVALCANTI).
CRÉDITO ADICIONAL.
DENOMINA RAMIFICAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ.
CONCESSÃO DE ABONO PARA OS PROFESSORES.
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
REDUÇÃO SALARIAL (CARGOS COMISSIONADOS).
DOAÇÕES VACINAS, DEFENSIVOS, INSUMOS.
DENOMINA RUA JOSÉ LEONARDO DE MATOS.
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL.
CRIAÇÃO DO PRODECE.