DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.
CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.
DENOMINA RUA (JOAQUIM SIQUEIRA CORTEZ).
ALTERA LEI Nº 038/2001.
Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.
CRÉDITO ADICIONAL.
INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE.
CRÉDITO ADICIONAL.
ALTERA A LEI 074/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE VÁRZEA (ANTONIO CAMILO LIMA).
UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂN...
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Civil Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Institui o Código de Conduta Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.