LEI Nº 3.949, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o “Dia Municipal do Atleta Paralímpico” no âmbito do Município de Caucaia - CE.

LEI N.º 4.028, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Caucaia Limpa e dá outras providências.

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEPS)

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS FÉLIX DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DO GENIPABU

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A TROCA DA RUA 5 JÁ EXISTENTE POR AVENIDA ESMERALDINA MUNIZ PEREIRA

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ZUILA ROCHA TAVARES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANIMAL - UPA

Ementa: ALTERA A LEI N° 3.136, DE 1° DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

Ementa: CONCEDE À EMPRESA AERIS A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES O BETO, A ARENINHA

Ementa: DETERMINA O PLANTÃO OBRIGATÓRIO EM SISTEMA DE RODÍZIO PARA O ATENDIMENTO ININTERRUPTO DE FARMÁCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM ORIENTAÇÕES

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA GERALDINA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, A ARENINHA

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IONILSE BESSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA NAIDE DA ROCHA CHAVES, A UBS DA URUCUTUBA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL