Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA HERNANI AMARAL FILHO" A RUA CONHECIDA COM RUA NASCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO
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Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOS, COORDENADOR, PEDAGÓGICO, SECRETARIO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADO...
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE(CARGOS DE MÉDICO) DE QUE TRATA A LEI N°. 2.166 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010; DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL...
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AO CARGO DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, INSERIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA...
Ementa: ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA, DE QUE TRATA O ART. 30 DA LEI N° 2.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
Ementa: ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 30 DA LEI N°. 2.170 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.
Ementa: ALTERA A LEI N ° 1.915, DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. LINCOLN SOARES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO DUARTE DE OLIVEIRA A RUA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAUCAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES.