Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 9 (NOVE) VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE RUA "JOSÉ NEUTON DE FREITAS", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NAS MARGENS DA CE 422, VIZINHO A EMPRESA DANIEL TRANSPORTES, PRÓXIMO A CE 085 ESTRUTURANTE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N ° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA MOACIR ROCHA MOTA" A RUA CONHECIDA COMO ITORORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPUAN, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES ORIENTADORES SOBRE AS COBERTURAS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE - DPVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A AFIXAREM CARTAZES COM A TABELA ATUALIZADA DE SEUS SERVIÇOS EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.