Ementa: DENOMINA DE RUA JAIRO SAMPAIO PONTES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JÚLIO MARIA, RUA QUE VAI DA RUA ANTÔNIO BAÍA ATÉ O MURO DO CAIC.

Ementa: DENOMINA DE "PRAÇA PE. VITAL ELIAS FILHO",A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS.

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.76,DA LEI 1414,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, RPPS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO SR. PAULO CESAR VIEIRA GURGEL, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ...

Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ MARIA CAVALCANTE, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO PASTOR FRANCISCO CARLITO RODRIGUES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ CLIMAR ANDRADE, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ASSENTADOS DE SALGADINHO.