Reestrutura o Programa Mais Renda, define novos objetivos, critérios de concessão do …
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de CATARINA para …
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio …
Revoga as s Municipais 399/2011 e 440/2014. atualiza a Orgánica da …
Reajusta piso salarial dos Agentes 0 Comunitários de Saúde - ACS e …
Dispõe sobre registro e expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com …
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
Altera a nº 370/08 de 31 de março de 2008 e …
QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE CATARINA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE …
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CATARINA, OBJETIVOS, …
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ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES …
CONFERE A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO STATUS DE SECRETARIA, REORGANIZA A SUA …
INSTITUI O PROGAMA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM NECESSIDADES …