Dá denominação a Rua Jorginaldo Freitas Marques na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Francisco José de Paiva na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Genário Facó na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Vicente Lopes na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação de Proteção a Pessoas Carentes do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Concede título de cidadão cascavelense ao Sr. Francisco Cordeiro Siqueira Filho e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Isaura Pires na sede do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantia e dá...

Institui a "Contribuição de Iluminação Pública - CIP" no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Seguridade Social (Lei n° 757 de 19 de Agosto de 1994) e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 515 de 27 de Dezembro de 1989 - Código Tributário do Município de Cascavel, modificada pelas Leis n° 937 de 10 de Dezembro de 1998 e n° 1027 de 4 de Dezembro de 2000, e adota outra...

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de tributos nos casos que indica e dá outras providências.

Eleva a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Cascavel, criado pela Lei n° 549 de 1990 e alterado pelas Leis n° 662 de 1992 e n° 776 de 1995 e dá outras providências.