Altera anexo I da Lei n° 1135 de 30 de Dezembro de 2003 e dá outras providências.
3.586 resultados (0.95s)
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel a doar imóvel que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providêcias.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Altera o art. 1° da Lei n° 1180 de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura subsequente e dá outras providências.
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura subsequente e dá outras providências.
Regulamenta o servi de táxi, de moto táxi, de transporte público alternativo e de passageiros no Município de Cascavel na modalidade de lotação e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel doar o imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel doar o imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza doações para fins de implantação de programas habitacionais no Município de Cascavel e dá outras providências.
Concede título de cidadã cascavelense à Sr. Lucio Gonçalo de Alcântara e dá outras providências.
Altera o artigo 2° da Lei n° 1162 de 13 de Abril de 2004 e dá outras providências.
Concede reajuste de salários e cria gratificações na forma que indica e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Pedrina Chagas na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.