DÁ NOVOS VALORES ÀS DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Código Tributário Municipal, Lei n° 1203, de 30 de Setembro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da primeira infância do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre as taxas relativas ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências.

Cria cargos efetivos no âmbito do Município de Cascavel, dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade, de excepcional interesse público, para regular o funcionamento do Serviço de Inspeção Mu...

Dá denominação a Rua Lino Carvalho Nunes no Sítio Coaçu, na sede do Município, e dá outras providências.

Dá denominação as Rua Açude Mal Cozinhado, Rua Dona Iná, Rua Fransquinha do Reuto, Rua Granja Regina, Rua Antônio Alexandre, Rua do Peninha, Rua da Padroeira, Rua José Rodrigues, Rua Geraldo Paratodos, Rua Dona Gessina,...

Cria reserva de vagas exclusivas para idosos e deficientes nos estacionamentos públicos e privados existentes no âmbito do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n° 1746/2014 que autoriza o Município de Cascavel - CE a firmar convênio com a entidade beneficente Sociedade Auxiliadora do Serviço de Proteção à Maternidade e à Infância - Hospital Maternidade Noss...

Altera Lei Municipal n° 1691/2014 que institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de produtos de origem animal no Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Dá denominação as Rua Joaquim Esteves Marques, Rua Roseno Pereira, Rua Salviano Neo de Souza, Rua Ananias Esteves Marques, Rua José Esteves Marques, Rua Lino Carvalho Marques e Travessa José Esteves Marques, no Sítio Coa...

Dispõe acerca da regulamentação do serviço de táxi, moto-táxi e transporte público coletivo no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre a exclusão da unidade escolar Escolinha Abraço Fraterno, do rol de escolas municipais criadas pela Lei n° 1696/2014 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio com a entidade beneficente Sociedade Auxiliadora do Serviço de Proteção à Maternidade e à Infância - Hospital Maternidade Nossa Senhora das Graças para realização de exa...

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.