Denomina de Rua Ismael Uchôa e Rua Mestre Eurico Santana, ambas no distrito de Jacarecoara.
3.598 resultados (0.82s)
Denomina de Rua Di Rio I, Rua Raimundo Barrinha, Rua Rio II e Rua Recanto do Choró, ambas no distrito de Jacarecoara.
Dá o título de cidadão cascavelense ao Sr. Francisco Alves de Oliveira (Chico Alves) e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 1.309/2008 que concede gratificação a profissionais de saúde e estende a gratificação da Lei Municipal n. 1556/2011 e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Cultura Soprando Sonhos e dá outras providências.
Denomina de Rua Tulipa Negra, Rua das Orquídeas e Travessa Tulipa Negra na forma que indica.
Denomina de Rua José Antônio, Rua Francisco de Assis e Rua Chico Luiz e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria Feliciano Barbosa e Travessa Carmela Almeida e dá outras providências.
Denomina de Rua Isabel Esteves da Silva e Travessa Isabel Esteves da Silva e dá outras providências.
Dá denominação às ruas Raimundo Pierre e Luiza Ferreira, no distrito de Caponga, e dá outras providências.
Cria o departamento jurídico da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Fica extinto o cargo de Chefe do Setor Jurídico da Câmara Municipal de Cascavel e altera o art. 1º da Lei n. 1782/2015 e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de Cascavel e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.
Cria a Gratificação Temporária de Desempenho - GTD, aos agentes de endemias/visitadores sanitários do Município de Cascavel e dá outras providências.