Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Saúde na Escola, no Município de Cascavel - CE, e dá outras providências.

Dá denominação à Rua Pedro Apolinário, no Distrito de Caponga, e dá outras providências.

Dá denominação a travessa e prolongamento das ruas no Coaçu 2, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de Cascavel e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Esporte, o Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para instalação de Indústria de Mel no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 3°caput, §5°, incisos I, II e III, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021 de 19.05.2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), desti...

Dispõe sobre a revogação de doação de imóvel no Distrito Industrial, com nova destinação para instalação de Indústria de óleos vegetais, gorduras e cêra no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Dá denominação à travessas no Distrito de Caponga, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Marco Legal da Primeira Infância no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Pescador, no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências.