EMENTA: Cria o Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
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EMENTA: Autoriza a Transposição de dotação Orçamentaria e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.
EMENTA: Reconhece de utilidade Publica a fundação de Educação e Cultura de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.
EMENTA: Fixa diárias e ajudas de custo e dá outros a Câmara Municipal de Carnaubal
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)