EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O PERÍODO DE 2002- 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Anacleto de Assis Brito, Associação Beneficente Rosa Maria dos Anjos, e Associação Comunitária de Pau Darco e dá outras providências.

EMENTA: Proibir à COELCE - Companhia Energética do Ceará efetivar corte de energia no Município de Carnaubal e dá outras providências.

EMENTA: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Cultura Radiodifusão, com sede a praça do Mercado Público Centro s/n e da outras providências.

EMENTA: Altera a eficácia e vigência dos efeitos da Lei Municipal n° 10/01, de 05.02.01 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre autorização para alienação da Carteira de Ações pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome a travessa sem denominação na sede do Município e dá outras providências.

EMENTA: Dá nomes a ruas, praças e avenidas sem denominação no Distrito que menciona e dá outras providências.

EMENTA: Redefine a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.

EMENTA: Dá nomes a uma praça sem denominação no bairro que menciona e dá outras providências.

EMENTA: Dá nomes a ruas sem denominação nos bairros que menciona e dá outras providências.

EMENTA: Dá nomes aos bairros que menciona e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, com base na Lei Complementar N°101/2000 e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa de Garantia Renda Mínima associado a ações socioeducativas e dá outras providências.

EMENTA: Dá o nome de Antonio Lindolfo Gomes a uma Rua ainda sem denominação oficial no Bairro Beira Rio, zona urbana de Carnaubal.