EMENTA: Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Associar o Município de Carnaubal na Associação na dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil-AMPTUR.

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário para o fim que indica e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a reforma de prédio e da outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a Constituição do concelho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal e a ele vinculado e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1994 e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentarias e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a Doação de Terreno e da outras providencias.

EMENTA : Autoriza a Doação de terreno e da outras providencias.

EMENTA: Autoriza a Doação de Terreno e da outras providencias.

EMENTA: Institui a concessão gratuita de certidão de nascimento aos estudantes de escolas publicas municipais e dá outras providencias.

EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.995.

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995,e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.