DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 001/97.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …
ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIUS QUE AS TERRAS QUE MARGEIAM …
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a carteira de Ações do Município …
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE CARIUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS E …
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Municipio, as metas e objetivos da administração, …
Dispõe sobre a Criação de cargos, de provimento efetivo mediante concurso público …
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno па àrea …
Estabelece no âmbito do Município de Cariús a distância mínima entre as …