AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …
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DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO …
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA E AFRICANA …
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS …
Dispõe sobre gratificações e auxílios destinados aos servidores de nível superior do …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO …
Autoriza o Município de Cariús a convênios com Instituições bancárias e dá …
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS …
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA …
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DEMOLIÇÃO E CONCESSÃO …
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ …
DISPÕE SOBRE O USO DE INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso - COMUDI e …