INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA …
540 resultados (0.81s)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 06 DE …
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Cariús, Estado …
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 177/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação das Contas de Governo, relativas ao …
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO …
Concede denominação de Ginásio Poliesportivo Manoel Carneiro de Oliveira Neto o equipamento …
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA VALDISA GUERRA, A UNIDADE …
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL …
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS, …
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDA GOMES DA SILVA, A …
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DAS DORES DANTAS - …
Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de …
Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de …
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense e dá outras …